Equipe Conta AzulSobre o que estamos falando?
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- A alíquota RAT é um percentual que incide sobre a folha de pagamento das empresas não optantes pelo Simples e cujas atividades exercidas oferecem algum tipo de risco aos trabalhadores;
- O contador, por ser um parceiro indispensável do empreendedor, consegue auxiliá-lo para reduzir os impactos do RAT no faturamento do negócio;
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A alíquota RAT é uma contribuição feita pelo dono de uma empresa, calculado em cima da remuneração dos funcionários, considerando uma série de fatores. Por desconhecerem a importância, muitos empreendedores veem este tributo apenas como mais uma burocracia contábil.
O que acontece é que além das multas que já conhecemos, pagar a alíquota RAT corretamente é essencial para as empresas reduzirem as suas taxas de ausência no trabalho e os custos com contratação extra de mão de obra.
Continue a leitura para relembrar os detalhes desta contribuição e como informar aos seus clientes sobre a importância dela. Confira os seguintes tópicos:
- Relembre o que é alíquota RAT
- Como identificar a alíquota RAT por CNAE?
- Como fazer o cálculo dessa alíquota corretamente?
- Simplifique os processos do seu escritório contábil com a Conta Azul
Relembre o que é alíquota RAT
O Risco Ambiental do Trabalho (RAT) é um percentual pago pelas empresas não optantes pelo Simples Nacional à Previdência Social, considerando o nível de risco das atividades desempenhadas pelos colaboradores.
A finalidade da alíquota RAT é custear tratamentos, afastamentos e benefícios concedidos pelo governo aos trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho ou adquiriram doenças devido à atividade exercida.
Apesar de ser importante, muitos empregadores enxergam o RAT como mais uma taxa a ser paga. Isso porque, diferente de outras contribuições que são apenas recolhidas pela empresa, o valor do RAT sai diretamente do fluxo de caixa.
É dever do contador explicar aos empreendedores qual é, na prática, o objetivo desse tributo. Para começar, sem essa contribuição, os funcionários teriam dificuldades em custear o próprio tratamento em casos de doenças ou acidentes de trabalho, o que resultaria em prejuízos à saúde e um tempo maior para retornar à empresa.
Além disso, o contador deve orientá-los a buscarem formas de garantir um ambiente mais saudável para os trabalhadores. Treinar a equipe, investir em bons Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e monitorar o cumprimento das normas de segurança são algumas delas.
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Como identificar a alíquota RAT por CNAE?
Para identificar a alíquota RAT através da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), basta acessar o site da Comissão Nacional de Classificação (CONCLA) e verificar o código da atividade principal da empresa.
Vale lembrar que o grau dos riscos do trabalho exercido pelos colaboradores são definidos justamente conforme o código do CNAE. A alíquota RAT aumenta à medida que a função se torna mais arriscada:
Grau da atividade |
Percentual RAT |
Caso a atividade exercida garanta aposentadoria especial |
|
Baixo |
1% |
6% |
|
Médio |
2% |
9% |
|
Alto |
3% |
12% |
Mesmo que identificar e calcular o RAT seja uma das suas obrigações enquanto contador, os seus clientes precisam entender o que há por trás desta contribuição e qual nível de risco a atividade exercida oferece. Assim, o empreendedor terá mais insumos para decidir em quais ações de Segurança do Trabalho investir.
Perceba aqui a atuação consultiva do contador, que vai além de cuidar das obrigações tributárias e fiscais da empresa, no sentido de oferecer alternativas para resolver os problemas do dono do negócio.
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Como fazer o cálculo dessa alíquota corretamente?
Para calcular o RAT corretamente, é preciso entender outro percentual, chamado Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Como o próprio nome já diz, se trata de um fator multiplicador, que varia entre 0,5000 e 2,000, segundo o nível de segurança oferecido por uma empresa aos colaboradores.
Na prática, ele considera o número de acidentes ou doenças de trabalho. Para consultar o FAP de uma empresa basta acessar o FapWeb, página da Previdência Social.
Multiplicando o RAT pelo FAP encontramos o RAT ajustado. Ele é a alíquota efetiva que deve ser aplicada sobre a folha de pagamento para chegar ao valor devido ao INSS.
Digamos que o risco da sua atividade seja de 2% e seu FAP seja 0,5. Aplicando a fórmula RAT x FAP, temos:
2 % x 0,5 = 1%
Isso significa que, da folha de pagamento da empresa do cliente, 1% deverá ser destinado ao pagamento do RAT ajustado.
Descubra o que é o fator “r” na contabilidade.
Simplifique os processos do seu escritório contábil com a Conta Azul
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