O que é Livro Diário?

Quer entender melhor o que é Livro Diário? Veja como ele deve ser feito na prática e exemplos que vão ilustrar bem o seu uso.

O Livro Diário é um livro contábil no qual as empresas escrituram todas as movimentações que envolvem valor, podendo ser modificativas ou permutativas.

Nesse livro, são lançados, dia a dia, os fatos contábeis em partidas dobradas, ou seja, todos os créditos e débitos deverão sempre ter resultados iguais. Por padrão, a conta débito deve sempre ser lançada antes da conta crédito, mesmo em lançamentos múltiplos.

Os lançamentos no Livro Diário podem ser feitos de forma manuscrita, por reprodução ou por meio eletrônico. Os registros precisam seguir uma ordem cronológica, desde o primeiro dia até o último dia de cada ano, independente da forma de escrituração.

Para evitar erros e riscos para a empresa, o Livro Diário deve ser elaborado por um contador. Hoje em dia, plataformas como a Conta Azul facilitam a escrituração online e reduzem muito o trabalho operacional.

Livro Diário é obrigatório?

O Livro Diário  possui escrituração obrigatória (exigido por lei), sendo instituído pelo Decreto-Lei 486 e regulamentado pelo Decreto-Lei 64.567.

Além disso, o Código Civil obriga que as empresas adotem um sistema de contabilidade e elaborem o Livro Diário, juntamente com as demonstrações contábeis.

Dessa forma, todas as empresas, independente do porte ou tipo societário são obrigadas a fazer a escrituração contábil seguindo as Normas Brasileiras de Contabilidade, não havendo exceção na legislação.

Livro Diário: digital ou impresso
Tanto a versão digital quanto a impressa possuem a mesma finalidade. O que as diferencia é a comodidade e facilidade para realizar os registros contábeis.

Ambas as versões devem utilizar a moeda corrente no país e o idioma local. Os lançamentos devem ser registrados de forma clara, com linguagem mercantil e seguir uma ordem cronológica de dia, mês e ano.

O Livro Diário impresso precisa ser encadernado e ter suas folhas numeradas tipograficamente, ter uma numeração única, conter os termos de abertura e encerramento preenchidos na primeira e última página respectivamente e ser autenticado pelas Juntas Comerciais.

O livro tradicional também pode ser substituído por fichas contínuas. No entanto, o seu uso não exclui a exigência de todos os requisitos previstos na lei para o Livro Diário. As empresas que utilizam fichas também são obrigadas a adotar o livro próprio para a inscrição das demonstrações financeiras.

No caso do Livro Diário digital, este também precisa conter os termos de abertura e de encerramento e seguir a ordem cronológica de dia, mês e ano dos registros. A diferença é que ele poderá ser elaborado e assinado digitalmente pelo representante da empresa e pelo contador responsável pela escrituração.

A partir do aplicativo do Sped, é possível encaminhar o arquivo pela internet para que as Juntas Comerciais façam a validação e autenticação do livro digital. A principal vantagem desse formato é que qualquer pessoa que tiver o arquivo pode visualizar e imprimir a escrituração, sem precisar solicitar o livro físico.

Caso essas formalidades não sejam respeitadas, o Livro Diário pode ser invalidado, passando a fazer prova de irregularidade fiscal contra a empresa.

Atualmente, as empresas enquadradas no regimes do Lucro Real, Lucro Presumido, Terceiro Setor e Sociedades em Conta de Participação (SPC) são obrigadas a entregar o livro digital via ambiente Sped, em formato exigido pela Receita Federal. No entanto, a intenção é que, em breve, todas as empresas passem a adotar a versão digital.

O que deve conter no livro diário

O Livro Diário  precisa atender a determinadas exigências e formalidades. Veja algumas delas:

Termo de abertura

Deve informar a que se destina o livro, a empresa à qual ele pertença, o endereço da sede, o número de CNPJ, número de ordem, quantidade de folhas, o número e data do arquivamento dos atos constitutivos no Órgão de Registro estipulado.

Escrituração

São registrados os fatos contábeis com a data da operação, títulos das contas de débito e crédito, seus respectivos valores e histórico com algumas informações sobre o registro, como o número da nota fiscal.

DRE

A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) descreve as operações contábeis em determinando período, apurando se a empresa teve lucro ou prejuízo, através das contas de resultado.

Balanço patrimonial

O Balanço Patrimonial informa a situação patrimonial da empresa ao final de um exercício. Nele são descritos todos os bens, direitos e obrigações de uma empresa.

Demonstração do Resultado Abrangente

A Demonstração de Resultados Abrangentes é uma importante ferramenta de análise gerencial.

Respeitando o princípio de competência de exercícios, atualiza o capital próprio dos sócios, através do registro no patrimônio líquido (e não no resultado) das receitas e despesas incorridas, porém de realização financeira “incerta”, uma vez que decorrem de investimentos de longo prazo, sem data prevista de resgate ou outra forma de alienação.

Passou a ser obrigatória de acordo com a Resolução CFC nº 1.185/09 e o CPC 26 mesmo não sendo prevista na Lei nº 6.404/76.

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

É a demonstração que substituiu a Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados (DLPA). Assim, todas as informações que faziam parte da DLPA passaram a compor a DMPL.

A DMPL demonstra todas as movimentações ocorridas no patrimônio líquido da organização em determinado período, além da formação de todas as reservas.

Antes de entrar em vigor a Resolução n.º 1.185/2009, as empresas não eram obrigadas a publicar a DMPL, no entanto ela passou a fazer parte do conjunto de demonstrações de divulgação obrigatória.

Demonstração dos Fluxos de Caixa

A Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) indica quais foram as saídas e entradas de dinheiro no caixa durante o período e o resultado desse fluxo.

Assim como a Demonstração de Resultados de Exercícios, a DFC é uma demonstração dinâmica e deve ser incluída no Livro Diário.

Notas explicativas

É obrigatório informar nas notas explicativas os critérios utilizados na avaliação do patrimônio da empresa, principalmente estoques, cálculos de depreciação, amortização/exaustão, provisões para encargos ou riscos, entre outros.

Devem ser apresentados os investimentos, aumento de valores de ativos, ônus reais, taxas de juros, datas de vencimentos de obrigações e compras de ações.

Também é necessário detalhar ajustes de exercícios anteriores e eventos subsequentes que ocorreram após a data de encerramento do período e que podem afetar a situação financeira da empresa.

Termo de encerramento

Indica a finalidade do livro, o número de ordem, o número de folhas e a empresa a que ele pertence.

Como fazer o Livro Diário

O lançamento é a técnica de escrituração contábil na qual são detalhados os fatos contábeis como o histórico, as contas de débito e crédito, a forma de pagamento e a datas em que as transações ocorreram.

Geralmente, os lançamentos utilizam as seguintes regras:

  • + A: Mais bens e direitos (Mais Ativo)

  • - A: Menos bens e direitos (Menos Ativo)

  • + P: Aumenta dívida, mais obrigações (Mais Passivo)

  • - P: Diminui dívida, menos obrigações (Menos Passivo)

  • + PL: Mais receita (Mais Patrimônio Líquido)

  • - PL: Menos receita, mais despesa, mais custo (Menos Patrimônio Líquido)

Exemplos de lançamentos no Livro Diário


Exemplo 1

10/03/2018

  • Débito: Caixa (+A) $ 10.000,00

  • Crédito: Capital subscrito (+PL) $ 10.000,00

Histórico: Constituição da empresa ABC, com um capital integralizado em dinheiro de R$ 10.000,00.

Explicação: Como os sócios investiram dinheiro na empresa, aumentou o caixa (+A) e também há mais receita no negócio (+PL).

Exemplo 2

25/04/2018

  • Débito: Veículos (+A) $ 30.000,00

  • Crédito: Caixa (-A) $ 30.000,00

Histórico: Compra de um automóvel, conforme Nota Fiscal n° 10, da empresa Comércio de Veículos ME, por R$ 30.000,00.

Explicação: Com a compra desse veículo, a empresa reforçou os seus ativos (+A) e reduziu a quantidade de recursos no banco (-A).

Exemplo 3

02/06/2018

  • Débito: Fornecedor (-P) $ 1.000,00

  • Crédito: Banco (-A) $ 1.000,00

Histórico:  Pagamento de um fornecedor, conforme Nota Fiscal nº 50, da empresa Restaurante Bom Prato, no valor de R$ 1.000,00

Explicação: A conta de fornecedores teve sua dívida reduzida em R$ 1.000,00 e diminuiu a quantidade de recursos no banco (-A).

Exemplo 4

30/06/2018

  • Débito: Caixa (+A) $ 5.000,00

  • Crédito: Clientes (-A) $ 5.000,00

Histórico: Recebimento de R$ 5.000,00 em dinheiro do Cliente João da Silva.

Explicação: A empresa recebeu dinheiro em caixa (+A) e diminuiu sua conta de bens a receber (-A).

Entendeu melhor o que é Livro Diário e os exemplos acima? Caso tenha ficado com dúvidas, deixe um comentário.

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