Novo cálculo do INSS: confira os valores e mudanças para 2020

O novo cálculo do INSS começa a valer em março de 2020 e traz mudanças nas alíquotas e faixas salariais. Fique por dentro.

O novo cálculo do INSS foi divulgado em janeiro de 2020 e trouxe novidades para os contribuintes.

A principal mudança está nas novas faixas salariais e alíquotas, que passarão a ser cobradas de forma progressiva a partir de março de 2020.

As alterações são baseadas no reajuste do salário mínimo e na Reforma da Previdência de 2019.

Neste artigo, resumimos o que você precisa saber sobre o novo cálculo do INSS para cuidar da folha de pagamento de empresas e das contribuições de trabalhadores autônomos. 

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Como funciona o novo cálculo do INSS?

O novo cálculo do INSS foi anunciado pelo governo no dia 14 de janeiro de 2020, por meio da Portaria nº 914, publicada no Diário Oficial da União.  

A tabela foi atualizada com as novas faixas de cálculo e alíquotas de contribuição, seguindo o reajuste no salário mínimo (de R$ 1.039,00 para R$ 1.045,00) e as mudanças da Reforma da Previdência.

Com a correção, a contribuição paga mensalmente por cada trabalhador seguirá as seguintes alíquotas e faixas de valores:

  • 7,5% até um salário mínimo (R$ 1.045)
  • 9% para quem ganha entre R$ 1.045,01 R$ e 2.089,60
  • 12% para quem ganha entre R$ 2.089,61 e R$ 3.134,40
  • 14% para quem ganha entre R$ 3.134,41 e R$ 6.101,06.

Antes do reajuste, o teto da primeira faixa era de R$ 1.039,00 e o piso da segunda de R$ 1039,01 — as demais faixas continuam iguais. 

Já no setor público, a alíquota pode chegar a 22%

As mudanças começam a vigorar a partir de março de 2020 para empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. 

Até 29 de fevereiro, ainda valem as alíquotas anteriores:

  • 8% para quem ganha até até R$ 1.830,29
  • 9% para quem ganha entre R$ 1.830,30 e R$ 3.050,52 
  • 11% para quem ganha entre R$ 3.050,53 e R$ 6.101,06.

O que muda com o novo cálculo do INSS?

A principal mudança do novo cálculo do INSS, além do reajuste de acordo com o salário mínimo, é a implementação das alíquotas progressivas previstas na Reforma da Previdência.

Isso significa que as taxas serão cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, fazendo com que o percentual descontado do total dos ganhos seja diferente.

Ou seja: a alíquota efetiva aplicada ao salário de cada trabalhador para a aposentadoria vai mudar. 

O objetivo é tornar a arrecadação mais justa: quem ganha menos vai contribuir menos para o INSS, e quem ganha mais, vai contribuir mais. 

Por exemplo, um trabalhador que ganha R$ 1.700,00 pagará 7,5% sobre R$ 1.045,00 (R$ 78,38), mais 9% sobre os R$ 655 que excedem esse valor (R$ 58,95). 

No total, ele contribui com R$ 137,33, o que corresponde a 8,07% de seu salário — uma alíquota mais justa do que se fossem cobrados os 9% sobre o total. 

Veja mais alguns exemplos já com a alíquota efetiva para entender a aplicação do novo cálculo do INSS:

Salário 

Nova alíquota efetiva 

Contribuição ao INSS

R$ 1.045,00

7,5%

R$ 78,38

R$ 1.500,00

7,96%

R$ 119,33

R$ 2.000,00

8,22%

R$ 164,33

R$ 3.500,00

9,97%

R$ 348,95

R$ 5.000,00

11,18%

R$ 558,95

R$ 8.000,00

11,69%

R$ 713,10

R$ 10.000,00

11,69%

R$ 713,10

 

Como o novo cálculo do INSS afeta os autônomos?

No caso dos autônomos, o novo cálculo do INSS foi atualizado somente com base no reajuste de 4,48% sobre a aposentadoria.

Estes são os valores da tabela para 2020:

Salário de contribuição a partir de março de 2020

Alíquota

Valor

R$ 1.045,00

5%

R$ 52,25

R$ 1.045,00

11%

R$ 114,95

R$ 1.045,00 até R$ 6.101,06

20%

Entre R$ 209,00 e R$ 1.220,21

 

Assim, o trabalhador autônomo que se inscreve na Previdência Social como “contribuinte individual” continua fazendo suas contribuições normalmente, com base nesses novos valores.

Porém, essa classe precisa estar atenta a uma mudança importante da Reforma da Previdência: a alteração no cálculo da média salarial.

Antes, o trabalhador podia descartar as 20% menores contribuições feitas ao INSS.

Agora, todas as contribuições feitas a partir de julho de 1994 entram no cálculo, e não é mais possível descartar os valores inferiores que puxam a aposentadoria para baixo.

Logo, para não perder renda na hora de se aposentar, o autônomo deve contribuir com o mesmo valor ou acima do que pagava quando empregado.

Ou seja: se a remuneração do mês for inferior ao salário mínimo, é preciso completar a contribuição até atingir a alíquota referente ao piso. 

Atualmente, os autônomos podem contribuir de três formas diferentes:

  • Contribuinte Individual Plano Normal: para quem quer contribuir com 20% do rendimento mensal, com valor máximo de R$ 1.220,21 (20% do teto da previdência em 2020, de R$ 6.101,06), e receber aposentadoria com valor maior que o salário mínimo
  • Contribuinte Individual Plano Simplificado: para quem quer recolher com 11% do salário mínimo (R$ 114,95 em 2020) e receber aposentadoria no valor do salário mínimo
  • Contribuinte sobre 5%: para membros da família de baixa renda que não exercem atividade remunerada e contribuem com 5% do salário mínimo (R$ 52,25 em 2020).

Para os autônomos que prestam serviços para pessoas jurídicas, a tabela não mudou. O percentual de retenção da contribuição continua o mesmo, 11%. Entretanto, o teto salarial é de R$ 6.101,06, vigente a partir de 2020.

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